Quem acompanha o Apartamento702 já deve ter visto vários textos sobre a confusão envolvendo o processo de tombamento do Hotel Reis Magos, uma das poucas obras da arquitetura modernista de Natal ainda de pé, mesmo após cinco décadas.
Voltamos ao assunto novamente porque o empreendimento corre o risco de ser demolido mais uma vez. Após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da quinta região, em Recife, em outubro de 2015, para que não haja demolição enquanto não seja concluído o processo de tombamento, o proprietário do imóvel e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPFRN) recorreram da decisão.
O julgamento desse recurso vai ser feito nesta quinta-feira (28/1), no mesmo Tribunal Regional Federal da quinta região, em Recife.
Caso seja dado parecer favorável ao proprietário do imóvel, o mesmo tem liberdade para pedir a autorização de demolição à prefeitura imediatamente, impedindo a conclusão do processo de tombamento.
Por causa disso, o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Norte (Sinarq-RN) e o movimento Resiste Reis Magos convoca profissionais de Natal e de Recife, assim como os do Interior de ambos os estados, e pessoas interessadas, a participarem de mobilização em defesa da preservação do Reis Magos durante a sessão de julgamento, no dia 28 de janeiro, às 9h, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, no Recife (PE).
O presidente do Sinarq-RN, Vinicius Galindo, espera mobilizar o máximo de representação e apoio para estar presente no julgamento. “A ideia é pressionar as autoridades para que a decisão seja favorável”, diz. No facebook foi criada uma página para convocar a mobilização para o julgamento.
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Entenda o caso
Inaugurado em 1965 com o objetivo de movimentar o turismo no estado do RN, o Hotel Internacional Reis Magos é um dos edifícios mais representativos da arquitetura moderna no Nordeste e no Brasil. Em 2014, o Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAPHACC) solicitou o tombamento do hotel às três instâncias governamentais.
O IPHAN e a Fundação José Augusto (FJA) abriram processo de tombamento. A Fundação tombou provisoriamente o prédio e o processo de tombamento do IPHAN está em conclusão. Paralelamente a isso, tramita processo na Justiça Federal, com uma solicitação de que não seja expedido alvará de demolição do prédio enquanto não for concluído o processo de tombamento.
A primeira decisão foi em 2015, favorável à manutenção da estrutura do HIRM, até que se concluísse o processo de tombamento. Contudo, o proprietário e o MPF-RN recorreram da decisão e o novo julgamento será nesta quinta-feira (28/1). Caso seja dado parecer favorável ao proprietário do imóvel, o mesmo tem liberdade para pedir a autorização de demolição à prefeitura imediatamente, impedindo a conclusão do processo de tombamento.