Nota do editor: Nesta semana, as denúncias contra a ex-prefeita Micarla de Sousa e vários dos seus auxiliares foram aceitas pela Justiça Federal. Ela deverá ser julgada por supostos desvios na área da saúde. Se condenada, poderá ser presa.

Texto por Ramon Ribeiro

Há três anos o movimento #ForaMicarla ocupava a Câmara Municipal de Natal. Um acontecimento único na história política da cidade.

O acampamento surgiu de maneira espontânea e pacífica – e se manteve assim até o seu desfecho. Foi puxado por jovens que chegaram à CMN depois de uma manhã chuvosa de protestos nas ruas.

Na época pipocavam indícios de irregularidades na gestão da prefeita Micarla de Sousa: contratos com suspeita de superfaturamento, compras com dispensa de licitação, terceirização de serviços da saúde, caos na limpeza urbana, aumento na tarifa do transporte público. Pra completar, nossos vereadores se mantinham omissos no dever de fiscalizar o Poder Executivo.

A ocupação levantou uma pauta clara de reivindicações, com destaque para a abertura na CMN de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos administrativos da prefeitura.

Composto por jovens de diferentes matizes políticas (juventude de partidos, apartidários, movimentos sociais), o acampamento também foi inspirado nas então recentes manifestações da Primavera Árabe e do movimento 15M da Espanha.

O resultado dessa diversidade de pensamentos e experiências foi um acampamento meio que como um mundo particular, uma comunidade alternativa fundamentalmente construída na autogestão, sem hierarquia, com horizontalidade, pluralidade e democracia direta.

A ocupação ganhou a simpatia da população e passou a ser visitada com frequência por gente que buscava conhecer de perto aquela manifestação inédita em Natal. Gente que aparecia para mostrar solidariedade, trazer alimentos, emprestar barraca, colchão. Gente que queria ajudar nas comissões (jurídica, comunicação, segurança, formação política).

#ForaMicarla

Gente que vinha e acabava ficando.

O pátio interno da CMN, além das audiências populares do acampamento, foi também palco de atividades lúdicas e culturais. Houve rodas de debate, feijoada, partidas de futebol e de peteca, apresentações musicais, quadrilha junina. Até uma aula de pós-graduação em ciências sociais ministrada por um professor da UFRN aconteceu por lá.

Foram dias de alegria e de pressão. O presidente da Câmara Edvan ValeuBoi Martins queria a desocupação imediata. Tentativas de incriminar o movimento foram feitas sem êxito. A imprensa local, em sua maioria, de início condenou rigorosamente o acampamento. A imprensa nacional só se interessou pelo caso depois que o Superior Tribunal de Justiça entrou em cena ao derrubar a ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para a desocupação da CMN com o uso de força policial.

Como muitos que acompanharam aquela manifestação sabem, não houve desocupação à força.

No dia 17 de junho, depois de 11 dias de acampamento, o movimento se retirou da CMN de cabeça erguida e sorriso no rosto. Os vereadores cederam ao desejo da população e se viram obrigados a instaurar a CEI que investigaria Micarla, além, inclusive, de atender todas as outras demandas exigidas pelos manifestantes.

Foram 11 dias históricos. 11 dias que evidenciam que o natalense é sim capaz de se inquietar e se auto-organizar popular e politicamente para buscar mudanças.

A ocupação #ForaMicarla não deve ser esquecida. E este é apenas um breve histórico.

PS¹: Na Câmara a CEI acabou em pizza, infelizmente. Mas muitas das denúncias ali apresentadas foram levadas ao Ministério Público e atualmente Micarla responde a processos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte por suposta participação em esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde.

PS²: Micarla chegou ao recorde de 90% de rejeição popular em 2012 e desistiu de tentar a reeleição. Naquele ano ainda foi afastada da prefeitura por determinação judicial faltando dois meses para o fim do mandato. Por fim abandonou definitivamente a carreira política.

PS³: Edvan Martins tentou a reeleição em 2012, mas não teve sucesso. Está sem cargo político desde então.

Nota do Editor 2: O vídeo abaixo mostra o dia em que, cercados pela PM com um mandato de desocupação expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, poucos minutos antes de ser executado, os ocupantes recebem a notícia que o STJ deu ganho de causa ao movimento e permitiu que a ocupação continuasse.