Artistas e produtores culturais cobram pagamento e novos prazos de execução da Lei Aldir Blanc

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor cultural empregou em 2018 mais de 5 milhões de brasileiros. A cultura, foi um dos primeiros setores a paralisar as atividades com a pandemia do novo coronavírus, e até agora, ainda não retomou plenamente suas atividades.  Para diminuir os impactos dos trabalhadores e trabalhadoras da  área foi elaborada a  LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, denominada Lei Aldir Blanc. No entanto, grande parte dos beneficiários ainda não recebeu os pagamentos previsto e a classe teme que o orçamento retorne à União.

Para cobrar medidas, artistas e produtores culturais do Rio Grande do Norte elaboraram em conjunto uma carta para os gestores da FUNCARTE/SECULT Natal. Enviada há uma semana, a classe não obteve nenhuma resposta até o momento e cobram retorno dos gestores.

CONFIRA A CARTA COMPLETA:

Carta aos/às gestores/as da FUNCARTE/SECULT Natal 

Natal, 17 de novembro de 2020. 

Caro(a) gestor(a), 

Nós, artistas e produtores de Natal, articulados em grupos, coletivos, MEIs e outras instituições de natureza artístico e/ou cultural, solicitamos publicamente à Fundação Capitania das Artes e à Secretaria de Cultura de Natal, a explicação e tomada de providências em relação aos seguintes pontos: 

1 – Pagamento imediato dos recursos destinados aos projetos culturais selecionados nos editais municipais da Lei Aldir Blanc; 

2 – Prorrogação do prazo de execução e prestação de contas dos projetos contemplados, visto que o pagamento dos recursos ainda não foi feito até a presente data (17 de novembro de 2020) e mesmo que os pagamentos fossem efetuados ainda na última quinzena de novembro, não há tempo viável para que os recursos públicos sejam empregados da forma como devem ser, uma vez que os projetos selecionados terão pouco mais de 30 dias para criação, divulgação e realização dos mesmos. Dada a natureza de alguns desses projetos contemplados, o prazo menor que 60 dias, estipulado em edital, tornam inviável a garantia de qualidade das realizações; 

3 – Desenvolvimento e divulgação, por parte da FUNCARTE, de cartilha de orientação para o uso e prestação de contas do auxílio para Espaços Culturais; 

4 – Definição da prestação de contas dos projetos de Pessoas Físicas contemplados enquanto proponentes, com explicação objetiva de como e quanto de imposto será retido ou pago por projetos propostos dessa natureza. 

Certos de que a gestão da FUNCARTE/SECULT NATAL está dedicada para o melhor uso dos recursos públicos, solicitamos respostas no menor tempo possível para essas solicitações, a fim de que possamos dar continuidade às nossas produções culturais no âmbito da Lei emergencial Aldir Blanc.

Assinam a Carta 68 representantes da classe artística do Rio Grande do Norte.

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Cecília Oliveira
Cecília Oliveira é Comunicadora Criativa e Produtora Cultural, atua comunicando projetos artísticos na cidade do Natal há dez anos. É gorda power, a mil por hora, apaixonada por glitter, cachorros e fotografia.

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